A Cáritas Brasileira e a Cáritas Equador lançam o serviço com o objetivo de que venezuelanas e venezuelanos em situação de migração possam acessar informações seguras e confiáveis sobre os países de acolhida. O projeto é financiado pelo JuntosEsMejor Challenge, iniciativa global de soluções inovadoras, de USAID e do Banco Interamericano de Desenvolvimento, com o apoio da CRS.
O evento virtual de lançamento oficial da plataforma MigraSegura foi realizado quinta-feira, 26 de agosto de 2021, às 11h de Brasília (às 9h do Equador e às 10h de Washington). O encontro contou com a participação de importantes palestrantes, que por sua experiência e trabalho a favor da população migrante, deram suas contribuições apoiando esta grande iniciativa.
Assim, o evento contou com a presença de representantes da USAID no Brasil, USAID Equador, Cáritas Brasileira, Cáritas Equador, a Secretaria da Cáritas da Região da América Latina e Caribe, o representante adjunto da Missão do ACNUR no Brasil, OIM Equador, a coordenação do JuntosEsMejor Challenge, representantes da Catholic Relief Service e da Rede Clamor, além de uma mulher migrante venezuelana, residente no Equador, que enfrentou diversos dos dilemas de seu povo ao chegar em um lugar diferente. Você pode assistir o evento completo neste link.
Os painelistas colocaram sobre a mesa vários temas fundamentais sobre migração. Entre eles, destacaram a importância de unir esforços entre todas as organizações que trabalham a favor da população migrante, para quem os problemas de integração, discriminação, violação dos direitos humanos, em nos países anfitriões são geralmente exacerbados pelas várias crises econômicas, de saúde e sociais – o que aumentando ainda mais sua condição de vulnerabilidade. Convidaram também todos os países da região a mostrar solidariedade e humanizar a migração, a ver a migração como uma grande oportunidade de desenvolvimento e crescimento nos países anfitriões.
Também concordaram que iniciativas como a plataforma MigraSegura contribuem para reduzir os riscos que os migrantes enfrentam diariamente, oferecendo-lhes informações confiáveis e seguras, além de reduzir os riscos de vulnerabilidade. Eles aplaudiram todas as iniciativas positivas que estão sendo desenvolvidas e que beneficiam principalmente os mais vulnerabilizados.
NÚMEROS INTERNACIONAIS E REGIONAIS
É muito difícil tomar a decisão de deixar o lugar onde nascemos, pois ali ficam as memórias afetivas e os laços de origem. E da mesma forma que não é fácil decidir por sair, a chegada em um lugar estrangeiro, em diversos aspectos, é um desafio para muitos e muitas migrantes. A situação da migração venezuelana, de milhões de deslocados e deslocadas, é dramática.
Os dados mais recentes da Plataforma de Coordenação Interagencial para Migrantes e Refugiados Venezuelanos contabilizam mais de 5,6 milhões de migrantes desse povo no mundo. Na América Latina e no Caribe, são 4,6 milhões. Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), no Brasil e no Equador, há mais de 680 mil venezuelanos migrantes, muitos deles sem informações básicas para organizar suas vidas, o que intensifica a questão. São informações muito importantes e vitais para a cidadania, como saber sobre documentação legal, acesso aos serviços básicos de saúde pública, como encontrar ofertas de emprego, informações sobre moradia, entre outros.
“É nesse contexto que surge o Projeto MigraSegura. A nossa grande pergunta era: como contribuir para que as pessoas migrantes venezuelanas pudessem migrar com segurança?”, destaca Cristina dos Anjos, coordenadora do projeto. Ela lembra que “o tema migratório sempre esteve presente dentro da rede Cáritas, dentro da confederação. Algumas Cáritas, em diferentes países, como na Alemanha, já nasceram tendo como ação principal o apoio a migrantes. Na Cáritas Brasileira, embora mais recentemente a migração se tornou um tema nacional, nós temos Cáritas, a nível de Dioceses, com quase cinquenta anos que desenvolve ações com migrantes e refugiados. Quando as pessoas chegam em outros países, eles precisam muito de apoio para organizar suas vidas. É um público muito vulnerável. E a questão da defesa de direitos é um elemento super importante nesta ação.”
O PROJETO
Na América Latina e no Caribe, há uma articulação do trabalho eclesial com migrantes, refugiados e vítimas de tráfico humano, da qual a Cáritas Brasileira e a Cáritas Equador fazem parte – a rede Clamor. A partir de um mapeamento realizado pela rede, foram revelados mais de 600 espaços de acolhimentos vinculados às entidades eclesiais em nosso continente. “Foi daí que o MigraSegura começou a ganhar forma – uma plataforma virtual com orientações aos migrantes que pudesse ser acessada através de celulares, tablets ou de computadores”, revela Cristina.
Com a pandemia de Covid-19, o acesso à informação tornou-se ainda mais importante para salvar vidas e fornecer segurança aos migrantes que, em muitos casos, não se beneficiam das respostas sanitárias dos governos. No MigraSegura, será possível encontrar orientações sobre legislações, sobre espaços de acolhimento, indicações das redes socioassistenciais, entre outros. Durante sua fase piloto, o MigraSegura pretende beneficiar 56 mil migrantes no Brasil e no Equador.
Como parte da implantação da plataforma MigraSegura, a Cáritas Brasileira e a Cáritas Equador realizaram em dezembro de 2020 um diagnóstico para entender os desafios ligados à falta de informação das pessoas migrantes nos países de acolhida. A pesquisa entrevistou 807 famílias e 15 representantes de entidades com ações focadas na migração nos dois países: Defensoria Pública da União, ACNUR, OIM, Servicio Jesuita de Refugiados, Misión Scalabriniana, Instituto Migrações e Direitos Humanos, Agrupación Marista Ecuatoriana, Centro de Atendimento ao Migrante, e a Rede Cáritas.
DADOS FUNDAMENTAIS
A partir do diagnóstico, por exemplo, sabe-se que entre os principais motivos para que as famílias deixassem a Venezuela estão: “a escassez de alimentos no país (75%), seguido pela falta de emprego (70%) e pelo acesso limitado a serviços de saúde e medicamentos (58%). As famílias entrevistadas escolheram seus países de acolhimento (Brasil ou Equador) principalmente por causa de suas melhores perspectivas de emprego (68%), seguido por uma melhor situação de segurança (47%) e melhores perspectivas educacionais para crianças e jovens (39%).”
Para Angelica Furquim, que também está na assessoria nacional da Cáritas Brasileira e é coordenadora do projeto no Brasil, a proposta do MigraSegura é disponibilizar informação segura às pessoas migrantes. “Uma informação que me chama atenção no diagnóstico é que 44% das famílias entrevistadas afirmaram não saber onde encontrar informações sobre serviços humanitários e psicossociais. E 35% não sabem onde encontrar informações sobre os trâmites migratórios. Não imaginávamos que esse percentual seria tão elevado – quase metade das pessoas não tem essas referências. Os dois maiores desafios do MigraSegura serão fazer informações como essas chegarem às pessoas e chegarem de forma acessível. Tanto em conteúdos quanto em comunicação.”
O diagnóstico também tentou entender como as pessoas buscam informação. E a busca por meios digitais é bem intensa. Nos dados obtidos, “a grande maioria das famílias entrevistadas (90%) relatou ter acesso a algum tipo de dispositivo móvel que se conecta à internet (smartphone, tablet ou computador). Além disso, 67% relataram ter acesso à internet todos os dias, enquanto somente cerca de 12% relataram nunca ou quase nunca ter acesso à internet.”
No entanto, a partir de uma pesquisa realizada a nível regional pelo ACNUR e IFRC, alguns dados conseguem revelar qual o nível de conexão à internet dessa população. Segundo o levantamento, 70% dos migrantes venezuelanos têm acesso a um telefone celular. No entanto, 57% têm dificuldade em encontrar uma rede Wi-Fi pública e apenas 29% têm acesso a uma rede Wi-Fi. Para solucionar parte desse problema, o projeto vai fornecer internet gratuita em alguns locais que também fazem parte da rede de organizações que atuam com migração. Nos dois países, migrantes já podem acessar a plataforma a partir desses pontos de conexão.
A MIGRAÇÃO VENEZUELANA PARA O EQUADOR
De acordo com Karina Villacís, da coordenação do projeto no Equador, dos principais problemas enfrentados pelos migrantes venezuelanos que chegam ao país, a discriminação é um destaque, o que dificulta a integração: “por ser um país que carece de fontes de emprego formal, os equatorianos tendem a discriminar todos os migrantes, não apenas os venezuelanos. Uma alta porcentagem de equatorianos se dedica ao comércio informal e consideram que os migrantes ocupam suas fontes de trabalho, por isso há muita rejeição. Outra é a questão cultural, os costumes, os hábitos, entre outros que prejudicam a integração”. Para Karina, a discriminação também interfere na obtenção de vistos, além dos custos com o procedimento.
Outro problema é o acesso a empregos. Segundo ela, “a maioria está envolvida no comércio informal. Quem tem carteira assinada também tem dificuldades porque muitas vezes seus direitos trabalhistas não são respeitados, os salários são menores, não tem acesso à previdência social e há exploração do trabalho com aumento de horas sem remuneração extra”.
Com a demanda por trabalho com tanta pressão, os migrantes acabam não conseguindo custear suas vidas no novo país. Muitos inclusive, como no Brasil, acabam em situação de rua. “Eles são despejados de suas casas alugadas por não terem recursos para quitar os aluguéis. Isso se tornou mais visível nos meses de pandemia e confinamento. Várias famílias foram expulsas de suas casas por não terem recursos para saldar suas dívidas. Há milhares de famílias com crianças pedindo caridade nas ruas. Eles não têm outra escolha, não há trabalho.”, afirma Villacís.
Para Karina, “é muito importante ter um site onde os migrantes possam acessar informações confiáveis. Tem muita coisa na rede, mas ter um espaço onde eles possam informar sobre tudo é muito importante para eles. O acesso à informação fiável também é um direito e considero fundamental que visemos a integração deste grupo populacional com esta plataforma.” Ela lembra ainda que a ação se encontra na visão da Cáritas, e na Igreja, no Equador e no mundo: “é muito importante acompanhar esta população forçada a abandonar suas casas e países, por diversos motivos. Acolher, proteger, promover e integrar os migrantes e de forma integral, sem deixar ninguém de fora, sem excluir ninguém.”
JUNTOS SOMOS MELHORES
Depois de testemunhar o maior deslocamento de pessoas no Hemisfério Ocidental, onde mais de 5 milhões de venezuelanos deixaram seu país para se estabelecer, a maioria deles, em países vizinhos, a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID, por sua sigla em inglês) junto com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), uniu forças para levantar a voz e a engenhosidade dos venezuelanos para responder às necessidades durante a crise regional. Assim, o JuntosEsMejor Challenge (“Desafio Juntos é Melhor”) surgiu com o objetivo de identificar e apoiar projetos que, por meio de soluções inovadoras escalonáveis, busquem integrar e auxiliar os venezuelanos em situações de migração, por meio de um amplo escopo e impactos sustentáveis.
Após um longo processo seletivo, o JuntosEsMejor Challenge identificou 32 inovações em 10 países sul-americanos, incluindo a Venezuela, com potencial de aceleração que pode garantir sua expansão, resultados e sustentabilidade a longo prazo, e cujas soluções são inclusivas tanto para os venezuelanos, quanto para suas comunidades anfitriãs.
Nesse contexto, nasceu a plataforma MigraSegura, da iniciativa da Cáritas Brasileira e da Cáritas Equador – o único projeto do Challenge implementado em dois países simultaneamente.
O MigraSegura coleta todas as informações pertinentes que uma pessoa em situação de migração geralmente precisa ao chegar em um novo país. Dados como a legislação de imigração do país anfitrião, acesso a moradia, educação ou saúde, ou informações sobre empregos, são dados importantes que os migrantes podem encontrar em um só lugar.
De acordo com o Challenge, a ideia de uma plataforma como a MigraSegura não só é inédita na região, mas também é vital para enfrentar a lacuna de informações confiáveis que costuma surgir em consequência de uma crise migratória dessa magnitude e sem precedentes na região. Graças ao fato de que o formato e a natureza do conteúdo do MigraSegura são traduzíveis para qualquer contexto, sua replicabilidade pode beneficiar outros países também afetados por crises migratórias. Por isso, e depois de vários meses de muito trabalho, temos o orgulho de lançar oficialmente a plataforma MigraSegura, na esperança de que seu alcance e uso beneficiem as milhares de pessoas que se encontram em situação de migração e precisam de orientação.
EMPODERAMENTO
O MigraSegura recebe o apoio do Catholic Relief Services a partir do programa EMPOWER, “que fornece apoio técnico e acompanhamento a organizações locais e nacionais na América do Sul, Caribe e América Central para fortalecer a capacidade institucional de programar a resposta humanitária a emergências”. A organização, que tem apoiado as necessidades dos migrantes e refugiados por mais de 75 anos, evidencia que “a história da humanidade é uma história do povo de Deus em movimento. Devido ao número sem precedentes de deslocados, projetos como o MigraSegura se integram à estratégia do CRS, oferecendo oportunidades para quem teve que deixar seu país de origem em busca de segurança e bem-estar para suas famílias. Um dos nossos objetivos é ‘que todas as pessoas sobrevivam e prosperem diante dos desastres’, incluindo as populações que abandonaram suas casas devido à pobreza, conflitos violentos e desastres naturais.”
O CRS e o programa EMPOWER destacam que “em todo o mundo, 1 em cada 110 pessoas foi forçada a fugir de sua casa para outro país (ACNUR). As pessoas fogem quando sentem que não têm outra escolha. Migrantes e refugiados só querem encontrar um lugar seguro para se reagrupar e reconstruir e, com sorte, um dia voltar para seus países ou encontrar um novo lugar para chamar de ‘casa’. O Papa Francisco nos convida a deixar a atitude de indiferença para com as pessoas desesperadas para fugir da pobreza e da perseguição.”
DISPONIBILIDADE
A plataforma está a serviço da população migrante venezuelana e pode ser acessada por www.migrasegura.org. O site tem capacidade de ser acessado em conexões de internet mais lenta e a partir de telas de celulares ou tablets. Todas essas informações são dados seguros e verificados e estão disponíveis em espanhol e português.