Se voc\u00ea est\u00e1 no Brasil e aqui deseja se estabelecer com \u00e2nimo mais duradouro, voc\u00ea deve buscar sua regulariza\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria ante as autoridades competentes. A regulariza\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria permite o exerc\u00edcio pleno da cidadania e evita situa\u00e7\u00f5es de transtorno ou de vulnerabilidade. Assim, para proceder \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria voc\u00ea deve apresentar-se \u00e0 Pol\u00edcia Federal (autoridade migrat\u00f3ria no Brasil), independentemente de sua situa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds \u2012 regular ou irregular.<\/p>\n\n\n\n
A regulariza\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria se concretiza com a concess\u00e3o da chamada autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia, e a consequente emiss\u00e3o do Registro Nacional Migrat\u00f3rio (RNM<\/strong>) \u2012 anteriormente conhecido como Registro Nacional do Estrangeiro (RNE)<\/strong>. <\/p><\/blockquote>\n\n\n\n
Perguntas frequentes:<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n\n\n
Sim, caso voc\u00ea tenha filho brasileiro nato (nascido no Brasil) ou naturalizado, voc\u00ea tem direito \u00e0 nacionalidade brasileira.<\/p>\n\n\n\n\n\n
Sim, caso voc\u00ea tenha c\u00f4njuge brasileiro nato (nascido no Brasil) ou naturalizado, voc\u00ea tem direito \u00e0 nacionalidade brasileira.<\/p>\n\n\n\n\n\n
Sim, todas as pessoas nascidas no Brasil recebem a nacionalidade brasileira. <\/p>\n\n\n\n\n\n
Em caso de perda, extravio ou furto de qualquer documento, seja brasileiro ou estrangeiro, \u00e9 recomend\u00e1vel que voc\u00ea dirija-se \u00e0 Delegacia de Pol\u00edcia Civil mais pr\u00f3xima para registrar um Boletim de Ocorr\u00eancia relativo \u00e0 perda, extravio ou furto do documento. Isso serve como meio de prova da aus\u00eancia do documento e justifica a necessidade de emiss\u00e3o de uma segunda via.
Caso o documento perdido seja estrangeiro, voc\u00ea deve contatar seu consulado para proceder \u00e0 emiss\u00e3o de segunda via da documenta\u00e7\u00e3o ou equivalente. Lembre-se, entretanto, que caso seja perigoso para a sua vida ou integridade \u2012 especialmente no caso de solicitantes de refugiados \u2012 voc\u00ea n\u00e3o<\/strong> deve realizar esse contato. Nesse caso, busque ou a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o ou a organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil que presta atendimento \u00e0 pessoas migrantes e refugiadas mais pr\u00f3xima de voc\u00ea para maiores orienta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\nCaso o documento perdido seja brasileiro, como a sua Carteira de Registro Nacional Migrat\u00f3rio (CRNM)<\/strong>, ou seu protocolo, voc\u00ea deve solicitar a segunda via do documento perante \u00e0 unidade de Pol\u00edcia Federal, levando consigo os seguintes documentos:<\/p>\n\n\n\n
- requerimento pr\u00f3prio, por meio de formul\u00e1rio eletr\u00f4nico devidamente preenchido no site da Pol\u00edcia Federal;<\/li>
- 01 (uma) foto 3×4, recente, colorida, fundo branco, papel liso, de frente;<\/li>
- declara\u00e7\u00e3o de endere\u00e7o eletr\u00f4nico e demais meios de contato, preferencialmente acompanhada de c\u00f3pia simples de comprovante de resid\u00eancia. Acesse o modelo aqui<\/a>. <\/li>
- no caso de CRNM danificada, apresentar o documento original; no caso de extravio, furto ou roubo, apresentar o Boletim de Ocorr\u00eancia Policial.<\/li>
- documento de viagem ou documento oficial de identidade ou documento emitido por \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico brasileiro que comprove a identidade do requerente, mesmo que vencido ou expirado, caso possua;<\/li>
- comprovante de emiss\u00e3o de CRNM (custo de R$ 204,77), ou Declara\u00e7\u00e3o de Hipossufici\u00eancia, nos casos em que voc\u00ea n\u00e3o consiga arcar com os respectivos custos.<\/li><\/ol>\n\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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