{"id":686,"date":"2021-06-04T18:50:35","date_gmt":"2021-06-04T18:50:35","guid":{"rendered":"https:\/\/migrasegura.org\/?post_type=informacao&#038;p=686"},"modified":"2021-07-02T19:07:01","modified_gmt":"2021-07-02T19:07:01","slug":"antes-de-migrar","status":"publish","type":"informacao","link":"https:\/\/migrasegura.org\/pt-br\/informacao\/antes-de-migrar\/","title":{"rendered":"Antes de Migrar"},"content":{"rendered":"\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Muitas pessoas est\u00e3o migrando for\u00e7adamente nos \u00faltimos tempos, s\u00e3o pessoas que muitas vezes deixam seu pa\u00eds de origem por necessidade e devido \u00e0s vulnerabilidades que vivenciaram. As viola\u00e7\u00f5es que aconteciam no pa\u00eds de origem n\u00e3o cessam a partir da decis\u00e3o por migrar, e, muitas vezes, podem te acompanhar ao longo do deslocamento migrat\u00f3rio at\u00e9 o pa\u00eds de destino. Portanto, voc\u00ea deve ter cuidado durante o caminho para evitar passar por determinadas situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As viola\u00e7\u00f5es est\u00e3o relacionadas \u00e0s barreiras encontradas como a discrimina\u00e7\u00e3o por conta de: g\u00eanero, orienta\u00e7\u00e3o sexual, idade, estado civil, nacionalidade, religi\u00e3o, entre outros. Alguns riscos que s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-style-default is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\"><p>Viol\u00eancia verbal, f\u00edsica ou psicol\u00f3gica | Explora\u00e7\u00e3o laboral ou sexual | Tr\u00e1fico de pessoas | Prostitui\u00e7\u00e3o | Recrutamento para atividades ilegais | Abandono | Distanciamento da sua rede de prote\u00e7\u00e3o e familiares | Extors\u00e3o | Suborno<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Estes riscos podem se dar devido \u00e0 falta de informa\u00e7\u00e3o sobre o trajeto at\u00e9 o pa\u00eds de destino, falta de comunica\u00e7\u00e3o entre seus familiares e colegas pr\u00f3ximos. Os exemplos mencionados podem ser cometidos por agentes migrat\u00f3rios, policiais, militares, coiotes, pessoas que trabalham ilegalmente aliciando pessoas, entre outras. Por isso, \u00e9 importante saber as principais informa\u00e7\u00f5es sobre o trajeto, entrada e perman\u00eancia no pa\u00eds de destino.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se voc\u00ea estiver a caminho do Brasil, tenha anotado os n\u00fameros de refer\u00eancias de cada pa\u00eds pelo o qual voc\u00ea passar\u00e1, como da Pol\u00edcia Militar, Disque Den\u00fancia ou de organiza\u00e7\u00f5es que possam prestar atendimento r\u00e1pido e seguro.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se estiver no Brasil, em caso de emerg\u00eancia voc\u00ea pode entrar em contato com organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil especializadas em migra\u00e7\u00f5es e ref\u00fagio&nbsp; ou ligar de forma gratuita para:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"has-white-color has-primary-background-color has-text-color has-background wp-block-list\"><li><strong>Ligue 190:<\/strong> Pol\u00edcia Militar<\/li><li><strong>Ligue 181:<\/strong> Disque den\u00fancia<\/li><li><strong>Disque 100:<\/strong> Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos&nbsp;&nbsp;<\/li><li><strong>Ligue 180: <\/strong>Centro de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Mulher em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 muito importante relatar o m\u00e1ximo de informa\u00e7\u00f5es sendo o mais exato poss\u00edvel, para que o registro do acontecimento possa ser encaminhado para os \u00f3rg\u00e3os competentes ou para que voc\u00ea possa receber a informa\u00e7\u00e3o que precisar da melhor forma.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Os documentos que voc\u00ea deve apresentar para entrada s\u00e3o:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"has-white-color has-primary-background-color has-text-color has-background wp-block-list\"><li>Passaporte ou Documento de identidade nacional v\u00e1lidos (podendo ficar em territ\u00f3rio nacional por at\u00e9 90 dias &#8211; este prazo poder\u00e1 ser prorrogado pela Pol\u00edcia Federal brasileira pelo mesmo per\u00edodo para aquelas pessoas provenientes de pa\u00edses do MERCOSUL).&nbsp;&nbsp;<\/li><\/ul>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-style-default is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\"><p>Para entrar no Brasil \u00e9 obrigat\u00f3rio ter tomado a vacina para febre amarela.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Para entrar no Brasil n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio possuir visto nos seguintes casos:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"has-white-color has-primary-background-color has-text-color has-background wp-block-list\"><li>Turismo e visitas;<\/li><li>Viagens de neg\u00f3cios, desde que n\u00e3o implique em remunera\u00e7\u00e3o a ser recebida no Brasil;<\/li><li>Participa\u00e7\u00e3o de eventos cultural, esportivo, art\u00edstico, tecnol\u00f3gico e cient\u00edfico;<\/li><li>Participa\u00e7\u00e3o de eventos como artista ou atleta.&nbsp;&nbsp;<\/li><\/ul>\n\n\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre regulariza\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria, solicita\u00e7\u00e3o de ref\u00fagio, naturaliza\u00e7\u00e3o, assessoria jur\u00eddica e acesso a direitos, acesse a Se\u00e7\u00e3o <strong>\u201cPromo\u00e7\u00e3o de Direitos\u201d<\/strong>;<\/p>\n\n\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Toda crian\u00e7a ou adolescente menor de <strong>16 anos<\/strong> somente poder\u00e1 viajar desacompanhada de seus pais quando tiver expressa autoriza\u00e7\u00e3o judicial.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A autoriza\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 exigida se a viagem se d\u00ea para algum local pr\u00f3ximo. Tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1ria autoriza\u00e7\u00e3o quando estiver acompanhado por algum parente maior de 18 anos, desde que esteja portando seu documento de identifica\u00e7\u00e3o e a comprova\u00e7\u00e3o de parentesco ou guarda. Se n\u00e3o tiver parentesco com o menor, o respons\u00e1vel dever\u00e1 apresentar uma autoriza\u00e7\u00e3o escrita outorgada por um dos pais com firma reconhecida.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Adolescentes entre<strong> 16 e 18<\/strong> anos poder\u00e3o viajar dentro do Brasil sem necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o, bastando que portem seu documento de identidade ou certid\u00e3o de nascimento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nenhuma crian\u00e7a ou adolescente que tenha nascido em territ\u00f3rio brasileiro poder\u00e1 sair do pa\u00eds em companhia de um migrante que resida ou esteja domiciliado em outro pa\u00eds sem autoriza\u00e7\u00e3o judicial expressa. A autoriza\u00e7\u00e3o somente ser\u00e1 dispens\u00e1vel quando a crian\u00e7a ou adolescente estiver acompanhado de ambos os pais ou respons\u00e1vel de viagem.<\/p>\n\n\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Desde o in\u00edcio da pandemia, mar\u00e7o de 2020, o Brasil tem mantido suas fronteiras fechadas para o recebimento de migrantes de qualquer nacionalidade, por qualquer meio a\u00e9reo, terrestre ou aquavi\u00e1rio. De acordo com a <strong>Portaria n\u00ba 625, de 25 de janeiro de 2021<\/strong>, podem entrar no Brasil os:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"has-white-color has-primary-background-color has-text-color has-background wp-block-list\"><li>brasileiros natos ou naturalizados;&nbsp;<\/li><li>imigrante com resid\u00eancia de car\u00e1ter definitivo, por prazo determinado ou indeterminado, no territ\u00f3rio brasileiro; profissional estrangeiro em miss\u00e3o a servi\u00e7o de organismo internacional, desde que identificado;&nbsp;<\/li><li>funcion\u00e1rio estrangeiro acreditado junto ao Governo brasileiro;&nbsp;<\/li><li>migrante que: seja c\u00f4njuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro; cujo ingresso seja autorizado especificamente pelo Governo brasileiro em vista do interesse p\u00fablico ou por quest\u00f5es humanit\u00e1rias; e portador de Registro Nacional Migrat\u00f3rio;<\/li><li>transporte de cargas.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Importante destacar que h\u00e1 restri\u00e7\u00e3o de ingresso ao territ\u00f3rio brasileiro por parte de nacionais da Venezuela. Apesar do tr\u00e1fego entre residentes fronteiri\u00e7os em cidades-g\u00eameas ser permitido mediante apresenta\u00e7\u00e3o de documento de residente fronteiri\u00e7o ou de outro documento comprobat\u00f3rio, desde que seja garantida a reciprocidade no tratamento ao brasileiro pelo pa\u00eds vizinho, esta regra n\u00e3o se aplica \u00e0 fronteira com a Venezuela.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por fim, para ingresso em territ\u00f3rio nacional pela via a\u00e9rea internacional por parte de brasileiro ou migrante, dever\u00e1 apresentar \u00e0 companhia a\u00e9rea antes do embarque documento comprobat\u00f3rio de realiza\u00e7\u00e3o de teste laboratorial RT-PCR, para rastreio da infec\u00e7\u00e3o pelo coronav\u00edrus SARS-CoV-2 (COVID-19), com resultado negativo ou n\u00e3o reagente, realizado nas setenta e duas horas anteriores ao momento do embarque. Este documento dever\u00e1 ser apresentado conforme os requisitos:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"has-white-color has-primary-background-color has-text-color has-background wp-block-list\"><li><strong>em um dos tr\u00eas idiomas:<\/strong> portugu\u00eas, espanhol ou ingl\u00eas;&nbsp;<\/li><li>o teste dever\u00e1 ser realizado em laborat\u00f3rio reconhecido pela autoridade de sa\u00fade do pa\u00eds do embarque;&nbsp;<\/li><li>o teste dever\u00e1 ser feito com no m\u00e1ximo 72 horas de anteced\u00eancia ao voo;<\/li><li>crian\u00e7as com idade inferior a doze anos que estejam viajando acompanhadas est\u00e3o isentas de apresentar documento comprobat\u00f3rio de realiza\u00e7\u00e3o de teste laboratorial RT-PCR desde que todos os acompanhantes apresentem documentos comprobat\u00f3rios de realiza\u00e7\u00e3o de teste laboratorial com resultado do teste RT-PCR negativo ou n\u00e3o reagente para o coronav\u00edrusSARS-CoV-2(covid-19), realizado nas setenta e duas horas anteriores ao momento do embarque;<\/li><li>crian\u00e7as com idade igual ou superior a dois e inferior a doze anos que estejam viajando desacompanhadas dever\u00e3o apresentar documento comprobat\u00f3rio de realiza\u00e7\u00e3o de teste laboratorial RT-PCR com resultado negativo ou n\u00e3o reagente para o coronav\u00edrusSARS-CoV-2(covid-19), realizado nas setenta e duas horas anteriores ao momento do embarque; e&nbsp;<\/li><li>crian\u00e7as com idade inferior a dois anos est\u00e3o isentas de apresentar documento comprobat\u00f3rio de realiza\u00e7\u00e3o de teste laboratorial RT-PCR para viagem ao Brasil.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para acesso ao conte\u00fado da Portaria, acesse: <\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-buttons is-layout-flex wp-block-buttons-is-layout-flex\">\n<div class=\"wp-block-button has-custom-width wp-block-button__width-50\"><a class=\"wp-block-button__link\" href=\"https:\/\/www.in.gov.br\/web\/dou\/-\/portaria-n-652-de-25-de-janeiro-de-2021-300740786\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Acesse aqui<\/a><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Devido ao intenso deslocamento de pessoas pelas fronteiras brasileiras, muitas vezes quem est\u00e1 viajando acaba se deparando com pessoas, conhecidas por \u2018coiotes\u2019 que dizem fazer a intermedia\u00e7\u00e3o entre o migrante e o pa\u00eds de destino em troca de uma determinada quantia, se aproveitando de uma condi\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. Essas a\u00e7\u00f5es t\u00eam ocorrido constantemente, principalmente, por conta do fechamento de fronteiras brasileiras.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m dos valores cobrados, muitas vezes estes coiotes podem acabar compactuando com o contrabando de migrantes, tr\u00e1fico de pessoas, explora\u00e7\u00e3o laboral ou sexual, recrutamento para atividades ilegais, viol\u00eancias. Por isso, \u00e9 importante que antes e\/ou durante o deslocamento ao pa\u00eds de destino, voc\u00ea pesquise um pouco sobre o pa\u00eds e quais s\u00e3o as formas seguras de entrada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se voc\u00ea estiver na fronteira brasileira e se deparar com uma situa\u00e7\u00e3o semelhante, entre em contato com a linha de emerg\u00eancia pelos telefones:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"has-white-color has-primary-background-color has-text-color has-background wp-block-list\"><li><strong>Ligue 190:<\/strong> Pol\u00edcia Militar<\/li><li><strong>Ligue 181:<\/strong> Disque den\u00fancia<\/li><li>Entre em contato com a Pol\u00edcia Federal brasileira pelos n\u00fameros de cada unidade de atendimento de acordo com o estado em que voc\u00ea se encontra:<\/li><\/ul>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-buttons is-layout-flex wp-block-buttons-is-layout-flex\">\n<div class=\"wp-block-button has-custom-width wp-block-button__width-50\"><a class=\"wp-block-button__link\" href=\"https:\/\/www.gov.br\/pf\/pt-br\/acesso-a-informacao\/institucional\/quem-e-quem\/superintendencias-e-delegacias\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Acesse aqui<\/a><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os passaportes de nacionais da Venezuela, mesmo que vencidos, s\u00e3o v\u00e1lidos em territ\u00f3rio brasileiro por at\u00e9 5 anos adicionais a partir da data de sua expira\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Muitas pessoas est\u00e3o migrando for\u00e7adamente nos \u00faltimos tempos, s\u00e3o pessoas que muitas vezes deixam seu pa\u00eds de origem por necessidade e devido \u00e0s vulnerabilidades que vivenciaram. 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