O Governo Federal abriu a consulta p\u00fablica para a constru\u00e7\u00e3o do I Plano Nacional de Migra\u00e7\u00f5es, Ref\u00fagio e Apatridia (IPlaNaMIGRA), um marco importante para o fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0s pessoas migrantes, refugiadas e ap\u00e1tridas no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Desde fevereiro de 2026, organiza\u00e7\u00f5es e redes que acompanham a agenda migrat\u00f3ria aguardavam a divulga\u00e7\u00e3o do texto para consulta p\u00fablica. Agora, al\u00e9m de contribuir com propostas at\u00e9 o encerramento da consulta, ser\u00e1 fundamental acompanhar as pr\u00f3ximas etapas para garantir que as contribui\u00e7\u00f5es apresentadas pela sociedade sejam incorporadas \u00e0 vers\u00e3o final do plano e transformadas em a\u00e7\u00f5es concretas de pol\u00edtica p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
A constru\u00e7\u00e3o do IPlaNaMIGRA \u00e9 resultado de um processo acumulado de participa\u00e7\u00e3o social que teve um marco importante na 2\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Migra\u00e7\u00f5es, Ref\u00fagio e Apatridia (Comigrar), realizada em novembro de 2024, em Bras\u00edlia. O encontro reuniu cerca de 700 participantes, entre pessoas migrantes, refugiadas, ap\u00e1tridas, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, especialistas e representantes do poder p\u00fablico, com o objetivo de debater propostas para fortalecer os direitos das pessoas em contexto de mobilidade humana.<\/p>\n\n\n\n
Entre setembro de 2023 e junho de 2024, foram realizadas 119 confer\u00eancias preparat\u00f3rias em todo o pa\u00eds, que reuniram cerca de 2 mil propostas de pol\u00edticas p\u00fablicas. Dessas, 180 foram sistematizadas para debate na etapa nacional e, posteriormente, 60 propostas foram aprovadas pelos delegados e delegadas da confer\u00eancia para orientar a\u00e7\u00f5es, programas e pol\u00edticas p\u00fablicas relacionadas \u00e0 migra\u00e7\u00e3o, ao ref\u00fagio e \u00e0 apatridia.<\/p>\n\n\n\n
No Brasil, a C\u00e1ritas Brasileira, organiza\u00e7\u00e3o que integra a Plataforma MigraSegura, esteve presente em todo esse processo, mobilizando agentes e lideran\u00e7as migrantes de diferentes estados do pa\u00eds e contribuindo para a constru\u00e7\u00e3o coletiva de propostas voltadas \u00e0 garantia de direitos, ao acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos, \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria, \u00e0 participa\u00e7\u00e3o social e ao enfrentamento das viola\u00e7\u00f5es de direitos. Durante a 2\u00aa Comigrar, a rede C\u00e1ritas reuniu cerca de 30 participantes entre agentes e pessoas migrantes acompanhadas pela institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A abertura da consulta p\u00fablica representa uma nova etapa de incid\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o social. At\u00e9 o dia 30, pessoas migrantes, refugiadas, ap\u00e1tridas, organiza\u00e7\u00f5es e demais interessados poder\u00e3o apresentar contribui\u00e7\u00f5es ao texto. Depois disso, o desafio ser\u00e1 acompanhar a consolida\u00e7\u00e3o da vers\u00e3o final do plano e monitorar sua implementa\u00e7\u00e3o, para que as propostas constru\u00eddas coletivamente ao longo dos \u00faltimos anos se convertam em pol\u00edticas p\u00fablicas efetivas.<\/p>\n\n\n\n
A MigraSegura convida sua rede de organiza\u00e7\u00f5es parceiras, lideran\u00e7as comunit\u00e1rias e pessoas migrantes a participarem deste processo e ajudarem a construir um Brasil mais acolhedor e comprometido com a dignidade de todas as pessoas.<\/p>\n\n\n\n