No Brasil, o acesso a garantias, direitos e proteções por parte de povos indígenas está corroborado na Constituição e em outras normativas, tais como educação, saúde, nutrição, proteção, apoio psicossocial e desenvolvimento.
A integração das crianças e adolescentes indígenas migrantes na educação deve se dar de maneira a garantir o acesso à educação, bem como à valorização do conhecimento, experiência e cultura das crianças e adolescentes, mas também dos educadores indígenas.
Para mais informações sobre direitos das crianças e adolescentes no Brasil, acesse a Seção “Informação de proteção – Crianças e adolescentes”.