Posso ter acesso a serviços de saúde sendo migrante?

No Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) é um sistema público e gratuito, de acesso integral e universal, para todos que precisarem, incluindo migrantes, refugiados e solicitantes de refúgio. O SUS oferece procedimentos básicos e complexos, serviços de urgência e emergência, atenção hospitalar, assistência, entre outros.

Você pode encontrar atendimento médico do SUS nos hospitais públicos, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) em todos os estados brasileiros.

É importante saber que as UBSs devem ser procuradas com agendamento prévio, que pode ser feito por aplicativo, telefone ou presencialmente. As UPAs devem ser procuradas somente em casos de emergência.

O SUS ainda conta com os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), um serviço gratuito especializado em saúde mental e dependência química.  

O cadastro no SUS pode ser feito de duas formas:

1. Você pode acessar o site Conecte SUS, clicando aqui e fazer o seu cadastro a partir do CPF. Após a realização do cadastro, lembre-se de guardar sua senha com segurança.
2. Você pode comparecer a uma UBS com os seguintes documentos:
   1. Documento de identificação (CRNM, RNM, CPF ou Passaporte);
   2. Comprovante de residência, se possuir (solicitado em alguns municípios).

Para acessar o sistema público de saúde você pode apresentar o seu CPF e/ou o seu documento de identificação no Brasil, seja ele o protocolo de solicitação de refúgio ou a sua autorização de residência. Ambos os documentos devem ser aceitos.  O cadastro permite que você utilize os serviços do SUS gratuitamente, independentemente de sua nacionalidade ou situação migratória (se você estiver regular ou irregular no Brasil). 

Quais são os passos para receber diretamente atendimento médico público de saúde?

Em casos de emergência médica você pode ligar para 192, que é o número de contato do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

O SAMU atende 24 horas por dia, todos os dias da semana e a toda população nos mais diversos tipos de urgência e emergência. Os casos são atendidos por médicos, enfermeiros, condutores socorristas e técnicos de enfermagem.