Para mulheres que se encontram grávidas ou que foram vítimas de violência sexual, é importante saber que você deve ser atendida com respeito e atenção, independentemente de sua nacionalidade ou condição migratória. Se você for adolescente, saiba que tem o direito de ser atendida com sigilo, privacidade, autonomia e receber informações sobre saúde sexual e reprodutiva, conforme dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente.
No Brasil há legislação que garante à gestante o direito de ser informada sobre em qual maternidade será realizado o parto e como se dá os serviços de visita. Todo atendimento é feito da forma mais segura para a mulher e para o bebê.
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