Quais são os níveis de educação pública e gratuíta no Brasil?

A educação básica é composta por creches e pré-escolas municipais para crianças de 0-5 anos; ensino fundamental que inclui escolas municipais e estaduais, para crianças de 6-14 anos; e ensino médio que inclui escolas estaduais, para adolescentes entre 15-17 anos.