MigraSegura também desenvolve conteúdos para a população LGBTQIA+. No Brasil, homofobia é crime

O dia 28 de junho é um marco do orgulho LGBTQIA+ (sigla que engloba lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, transgêneros, queer, intersexuais, assexuais e outras orientações sexuais e identidades de gênero). Foi nessa data, em 1969, que pessoas LGBTQIA+, em um bar em Nova York (nos EUA), reagiram a mais uma batida policial baseada apenas em preconceito e discriminação. Mais agressões e protestos seguiram nas noites seguintes. Em 1970, para marcar um ano da reação histórica dessa comunidade, a 1ª Parada do Orgulho LGBTQIA+ (no mundo) ocupa as ruas de Nova York. Por direitos, os protestos LGBT se intensificaram no mundo durante as décadas seguintes. 

No Brasil, alguns direitos são reconhecimentos recentes. O casamento homoafetivo, por exemplo, só é possível por causa de duas decisões judiciais. A primeira, do Supremo Tribunal Federal em 2011, por unanimidade, que igualou os direitos das uniões estáveis entre um homem e uma mulher aos das uniões estáveis homoafetivas. E a segunda, de 2013, do Conselho Nacional de Justiça, que normatizou a celebração do casamento civil homoafetivo nos cartórios do país.

Embora o país tenha avançado no reconhecimento de direitos, o problema da violência contra a comunidade continua. Em 2019, através de outra decisão judicial, a homofobia passou a ser considerada um tipo de crime com penalidades iguais ao crime de racismo e ao crime de injúria racial. O Brasil, há cerca de dez anos, é o país no qual há mais assassinatos de pessoas transexuais no mundo, infelizmente.

A discriminação é tão naturalizada no Brasil que somente em 2020 a comunidade passou a ter o direito de doar sangue. Até então, a saúde pública discriminava as pessoas LGBTQIA+ e não os comportamentos de riscos, que podem estar entre héteros e em qualquer tipo de relacionamento.

Se você é migrante venezuelano e também é LGBTQIA+, e sofreu algum tipo de violência ou discriminação por causa da sua orientação sexual ou identidade de gênero, saiba que você tem os mesmos direitos e deveres de qualquer outra pessoa em situação migratória. O MigraSegura possui algumas informações e referências importantes para a comunidade LGBTQIA+ em situação de migração que podem ser lidas a partir dos seguintes links:

Como pessoas LGBTQIA+ são protegidas no Brasil?

¿Dónde puedo realizar una denuncia si estoy viviendo algún tipo de discriminación?