Termos e condições de uso

Esta seção mostra quais são os direitos e deveres dos usuários e usuárias do site www.migrasegura.org (termos de uso) e como os dados que coletamos a partir dos acessos dos usuários e usuárias são tratados (política de privacidade).

Ao utilizar nossos serviços, você entende que a Cáritas Brasileira e Cáritas Equador, realizadoras do projeto MigraSegura, coletam e usam suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

  1. O que é o MigraSegura

MigraSegura é uma plataforma colaborativa entre organizações eclesiásticas multilaterais e ONGs, a nível internacional, regional e local, unidas para apoiar os migrantes venezuelanos em seu país anfitrião. É uma plataforma que fornece aos migrantes venezuelanos fontes de informação e apoio confiável para suas necessidades mais urgentes; incluindo serviços básicos, apoio psicossocial e assistência jurídica, por exemplo. O MigraSegura opera no Brasil e no Equador, e as informações podem ser acessadas de qualquer dispositivo, em espanhol e português. O serviço está totalmente disponível pelo endereço www.migrasegura.org.

  1. Atualizações desta política

Manteremos atualizações esporádicas desta política a fim de aprimorá-la com o tempo e ampliar nosso compromisso com a proteção dos dados pessoais dos usuários deste site. Essas atualizações serão comunicadas em Alertas ou Notícias no nosso site www.migrasegura.org

A atualização atual desta política está automaticamente indicada na parte superior da página.

  1. Uso do Google Analytics e tratamento de dados

O MigraSegura usa a ferramenta Google Analytics para coletar e tratar dados a partir dos acessos feitos ao www.migrasegura.org. Os dados coletados são tratados em submissão à legislação brasileira e à Política de Privacidade do Google. 

Os dados disponibilizados ao www.migrasegura.org serão tratados de forma anônima e apenas para análise da audiência do site pelo projeto MigraSegura. 

Os dados coletados poderão ser repassados para prestação de contas aos financiadores e parceiros apenas quando anônimos e contextuais. 

Eventuais dados pessoais (que identifiquem alguém) não serão tratados e não serão repassados a nenhum terceiro.

  1. Cookies ou dados de navegação

O MigraSegura faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.

Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.

O MigraSegura utiliza os seguintes Cookies:

Nós utilizamos cookies, que são arquivos de texto gerados e armazenados no seu navegador ou aparelho por sites, aplicativos e anúncios online. Os cookies poderão ser utilizados para as seguintes finalidades: cookies estritamente necessários, cookies de funcionalidade, cookies de desempenho, cookies de rastreio e cookies de terceiro/incorporado.  A descrição exata de todos estes cookies pode ser acessada aqui: https://br.wordpress.org/about/privacy/cookies/.

Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.

Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies. Você pode acessar tutoriais sobre o tema diretamente nos links abaixo:

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Se você usa o Opera.

  1. Direitos e deveres dos usuários e do MigraSegura

MigraSegura oferecerá  informações verificadas relevantes às populações migrantes por tempo indeterminado.

As informações contidas no MigraSegura podem ser compartilhadas em todas as redes sociais e espaços quando usadas para fins informativos, sempre mantendo a fonte de forma visível próximo ao conteúdo. É importante informar esse tipo de uso a migrasegura@caritas.org.br

O nosso conteúdo não está disponível para fins comerciais.

Para usar nossos textos e informações de forma adaptada ou em outros formatos, é necessário entrar em contato primeiro com migrasegura@caritas.org.br e obter validação e autorização.  Nesse caso, não há prévia autorização.