No Brasil os direitos e deveres são garantidos de forma igual para todos que estão em território nacional, independentemente de sua nacionalidade ou situação migratória. O direito à moradia compreende o direito de uma pessoa ter um lar, podendo ser próprio ou alugado.
Migrantes, refugiados e solicitantes de refúgio, quando chegam ao Brasil, precisam se estabelecer numa moradia para que possam assumir responsabilidades e dar continuidade à sua jornada. Por conta do alto custo para aquisição de um imóvel, muitos acabam optando pela locação de imóveis.
