A violência de gênero se baseia na construção cultural, política e ideológica que contribuem para a manutenção de poder e estereótipo de gênero com relação ao que se espera de homens e mulheres na sociedade. A violência contra a mulher é uma espécie da violência de gênero. É uma violência pautada em relações de domínio e desigualdade, podendo ocorrer no âmbito doméstico, familiar, laboral e em espaços públicos.
De acordo com a legislação brasileira, especificamente a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), a violência pode se classificada em cinco tipos:
- Violência física: qualquer conduta que ofenda a integridade física da mulher.
- Violência psicológica: qualquer conduta que possa causar prejuízo psicológico, dano emocional, perturbação, diminuição da autoestima, entre outros.
- Violência patrimonial: qualquer conduta que atinja o patrimônio, tais como: retenção, subtração, destruição parcial ou total de objetos, documentos pessoais, bens, valores, recursos financeiros e direitos.
- Violência moral: qualquer conduta que configure calúnia, injúria ou difamação.
- Violência sexual: conduta que força a mulher a presenciar, manter ou participar de relação sexual indesejada, por meio de intimidação, ameaça, coação ou uso de força.
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